PROJETO DE LEI 91/2020
LEI N° 20.009, COTAS, RACIAIS, COTAS RACIAIS, INTERCÂMBIO, PROGRAMA DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL GANHANDO O MUNDO
docarmo
PROJETO DE LEI 82/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR A DANÇAS QUE ALUDAM A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DO PARANÁ. LEI DO COMBATE A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NAS ESCOLAS.
PROJETO DE LEI 71/2020
INSTITUI O DIA DA POLICIAL FEMININA NO ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI 17/2020
LIMITA O PESO DE SACOS DE CIMENTO A 25 KG (VINTE E CINCO QUILOGRAMAS) POR UNIDADE NO ESTADO DO PARANÁ. LEI DO MEIO PESO.
PROJETO DE LEI 973/2019
DENOMINA ENGENHEIRA ENEDINA ALVES MARQUES O TRECHO DA PR-340 ENTRE CACATU E CACHOEIRA DE CIMA.
PROJETO DE LEI 812/2019
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA IDEOLÓGICA” A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE SETEMBRO EM TODO ESTADO DO PARANÁ.
PROJETO DE LEI 741/2019
DENOMINA “LICÉRIO RODRIGUES ANDRADE”, O VIADUTO DA BR 376, NO KM 145, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
PROJETO DE LEI 716/2019
DENOMINA “PIONEIRO EMILIANO JOAQUIM ROQUE”, O VIADUTO DA BR 376, NO KM 146, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
PROJETO DE LEI 531/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ELETRÔNICA DE PROTEÇÃO ANIMAL – DEPA, NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 461/2019
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE ARCO E FLECHA (AMAF), COM SEDE NO MUNICÍPIO MARINGÁ.