PROJETO DE LEI 174/2021
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE COLORADO – ASPAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE COLORADO, PARANÁ.
docarmo
PROJETO DE LEI 156/2021
DETERMINA OS DIREITOS DA PESSOA NO MOMENTO DA VACINAÇÃO E DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA QUALQUER FORMA DE OBSTRUÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO.
PROJETO DE LEI 111/2021
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ-DO EXATA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
PROJETO DE LEI 77/2021
INSTITUI O PROGRAMA HABILITAÇÃO SOCIAL NO ESTADO DO PARANÁ.
PROJETO DE LEI 76/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL URGENTE PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR. ALUGUEL MARIA DA PENHA.
PROJETO DE LEI 75/2021
INSTITUI O BANCO DE DADOS DE RECONHECIMENTO FACIAL E DIGITAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS. LEI DO REENCONTRO.
PROJETO DE LEI 74/2021
ALTERA A LEI Nº 15.608, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
PROJETO DE LEI 35/2021
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO MISSIONÁRIOS DE CRISTO (CRMC), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
PROJETO DE LEI 580/2020
INSTITUI A CICLORROTA NORTE CENTRAL NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 460/2020
ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.