PROJETO DE LEI 71/2020
INSTITUI O DIA DA POLICIAL FEMININA NO ESTADO DO PARANÁ
docarmo
PROJETO DE LEI 17/2020
LIMITA O PESO DE SACOS DE CIMENTO A 25 KG (VINTE E CINCO QUILOGRAMAS) POR UNIDADE NO ESTADO DO PARANÁ. LEI DO MEIO PESO.
PROJETO DE LEI 973/2019
DENOMINA ENGENHEIRA ENEDINA ALVES MARQUES O TRECHO DA PR-340 ENTRE CACATU E CACHOEIRA DE CIMA.
PROJETO DE LEI 812/2019
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA IDEOLÓGICA” A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE SETEMBRO EM TODO ESTADO DO PARANÁ.
PROJETO DE LEI 741/2019
DENOMINA “LICÉRIO RODRIGUES ANDRADE”, O VIADUTO DA BR 376, NO KM 145, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
PROJETO DE LEI 716/2019
DENOMINA “PIONEIRO EMILIANO JOAQUIM ROQUE”, O VIADUTO DA BR 376, NO KM 146, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
PROJETO DE LEI 531/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ELETRÔNICA DE PROTEÇÃO ANIMAL – DEPA, NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 461/2019
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE ARCO E FLECHA (AMAF), COM SEDE NO MUNICÍPIO MARINGÁ.
PROJETO DE LEI 412/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR AOS DIRETORES E REITORES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DENOMINADO BOTÃO DO PÂNICO.
PROJETO DE LEI 343/2019
ACRESCENTA O INCISO VI E O §2º AO ART. 4º DA LEI Nº 17.826, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES NO ESTADO DO PARANÁ.