PROJETO DE LEI 412/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR AOS DIRETORES E REITORES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DENOMINADO BOTÃO DO PÂNICO.
PROJETO DE LEI 343/2019
ACRESCENTA O INCISO VI E O §2º AO ART. 4º DA LEI Nº 17.826, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES NO ESTADO DO PARANÁ.
PROJETO DE LEI 263/2019
REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA NO ESTADO DO PARANÁ.
PROJETO DE LEI 213/2019
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E DEFESA TÉCNICA GRATUITAS AOS INTEGRANTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA; E ALTERA A LEI Nº 7.074, DE 02 DE JANEIRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA – GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 194/2019
CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO ESTADO DO PARANÁ.
PROJETO DE LEI 178/2019
ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 11.182, DE 23 DE OUTUBRO DE 1995, QUE ASSEGURA O PAGAMENTO DE METADE DO VALOR EFETIVAMENTE COBRADO PARA INGRESSO EM PARQUES AMBIENTAIS E NATURAIS, INCLUSIVE DE PRESERVAÇÃO, CASAS DE DIVERSÕES, ESPETÁCULOS, PRAÇAS ESPORTIVAS E SIMILARES, AO ESTUDANTE REGULARMENTE MATRICULADO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ.
PROJETO DE LEI 2/2019
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS INTEGRANTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA; E ALTERA A LEI Nº 7.074, DE 02 DE JANEIRO DE 1979, QUE DISPÕE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 576/2018
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS POLICIAS CIVIS, MILITARES E PROFISSIONAIS DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO PARANÁ QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, SE ENVOLVAM OU SEJAM IMPLICADOS EM CASOS QUE DEMANDEM TUTELA JURÍDICA, SEJA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL.
PROJETO DE LEI 600/2016
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA MULHER NEGRA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ
Deputado Do Carmo assegura mais de R$ 1 milhão para Rolândia
Rolândia irá receber mais de R$ 1 milhão em emendas do deputado estadual Do Carmo, viabilizadas desde o início do ano. Nesta quinta-feira (24), o deputado esteve na cidade e anunciou a destinação de R$ 100 mil para a aquisição de equipamentos de informática para a Rede Municipal de Ensino.Além dessa emenda, o parlamentar assegurou […]