PROJETO DE LEI 263/2019
REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA NO ESTADO DO PARANÁ.
PROJETO DE LEI 213/2019
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E DEFESA TÉCNICA GRATUITAS AOS INTEGRANTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA; E ALTERA A LEI Nº 7.074, DE 02 DE JANEIRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA – GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 194/2019
CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO ESTADO DO PARANÁ.
PROJETO DE LEI 178/2019
ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 11.182, DE 23 DE OUTUBRO DE 1995, QUE ASSEGURA O PAGAMENTO DE METADE DO VALOR EFETIVAMENTE COBRADO PARA INGRESSO EM PARQUES AMBIENTAIS E NATURAIS, INCLUSIVE DE PRESERVAÇÃO, CASAS DE DIVERSÕES, ESPETÁCULOS, PRAÇAS ESPORTIVAS E SIMILARES, AO ESTUDANTE REGULARMENTE MATRICULADO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ.
PROJETO DE LEI 2/2019
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS INTEGRANTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA; E ALTERA A LEI Nº 7.074, DE 02 DE JANEIRO DE 1979, QUE DISPÕE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 576/2018
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS POLICIAS CIVIS, MILITARES E PROFISSIONAIS DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO PARANÁ QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, SE ENVOLVAM OU SEJAM IMPLICADOS EM CASOS QUE DEMANDEM TUTELA JURÍDICA, SEJA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL.
PROJETO DE LEI 600/2016
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA MULHER NEGRA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ
Deputado Do Carmo assegura mais de R$ 1 milhão para Rolândia
Rolândia irá receber mais de R$ 1 milhão em emendas do deputado estadual Do Carmo, viabilizadas desde o início do ano. Nesta quinta-feira (24), o deputado esteve na cidade e anunciou a destinação de R$ 100 mil para a aquisição de equipamentos de informática para a Rede Municipal de Ensino.Além dessa emenda, o parlamentar assegurou […]
Deputado do Carmo recebe primeira dose da vacina contra a Covid-19
Com avanço da vacinação por faixa etária, o deputado estadual Do Carmo recebe primeira dose da vacina nesta terça-feira (22), em Maringá, na Unidade Básica de Saúde Tuiuti. Do Carmo retomou as atividades parlamentares no início do mês, após ter sido positivado com a doença, que evoluiu de forma branda. Além de cumprir a quarentena, […]
Deputado agiliza construção de casas populares para Jandaia do Sul
Deputado agiliza construção e assegura R$ 1,3 milhão que serão investidos em obras e equipamentos na cidade O deputado estadual Do Carmo (PSL) esteve em Jandaia do Sul na última sexta-feira (11) em reunião com o prefeito Lauro Junior, para garantir agilidade na construção de 75 casas populares no município. As obras, com recursos estaduais […]