Uma iniciativa voltada para a inclusão e bem-estar, criada pelo deputado estadual Do Carmo (UNIÃO), sugere a criação de Centros de Referência e Atendimento Especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta visa instituir o Complexo de Referência da Pessoa com TEA, denominado Centro de Referência do Autista, que oferecerá uma gama de serviços essenciais para atender às necessidades específicas dessa população.
A proposta, alinhada à legislação federal vigente, Lei nº 12.764/2012, reflete o comprometimento do Paraná em construir uma sociedade mais inclusiva e acolhedora para todos os cidadãos paranaenses.
O parlamentar destaca: “Nosso objetivo é criar estruturas que atendam às necessidades específicas da comunidade autista, proporcionando um ambiente de cuidado, compreensão e suporte ao desenvolvimento integral dessas pessoas.”.
Principais pontos do Projeto de Lei:
Abrangência dos Serviços: O Centro de Referência do Autista atuará em diversas frentes, proporcionando atendimento psicossocial, agendamento de consultas médicas, ações de inclusão social, programas de informação sobre o TEA, integração em programas de educação e saúde, além de serviços especializados em fonoaudiologia, pediatria, fisioterapia, psicologia e neurologia.
Atividades Integradoras: O Centro precisará desenvolver atividades em parceria com entidades que promovam a interação, recuperação e tratamento das pessoas com TEA, incluindo terapias com animais.
Apoio e Estudos: O Projeto de Lei também prevê que o Centro de Referência realizará estudos e divulgará informações periódicas sobre a população com TEA, auxiliando na utilização dos serviços públicos existentes por parte dessa comunidade.
O deputado Do Carmo destaca a essência do Projeto de Lei, ressaltando: “Diante das dificuldades enfrentadas no Brasil para o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista, buscamos inspiração em modelos como o dos Estados Unidos, onde médicos pediatras são capacitados a identificar o TEA antes dos três anos de idade. É crucial reduzir a média de diagnóstico no Brasil, que atualmente varia entre 5 e 7 anos. Estamos propondo medidas concretas para preencher essa lacuna e garantir um suporte adequado, desde o diagnóstico até o acompanhamento, visando à promoção da inclusão, saúde e qualidade de vida para as pessoas com TEA no Paraná.”