PROJETO DE LEI 111/2021
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ-DO EXATA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Projetos de Lei Aprovados
Confira os projetos de lei aprovados.
PROJETO DE LEI 399/2020
INSTITUI O TÍTULO DE CIDADE DOS DINOSSAUROS AO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE NO ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 372/2020
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CATÓLICA CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS (VITA CORE), COM SEDE NO MUNICÍPIO MARINGÁ.
PROJETO DE LEI 240/2020
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS LABORATÓRIOS NOTIFICAREM A SECRETARIA DE SAÚDE EM CASO DE SUSPEIÇÃO OU CONFIRMAÇÃO DE CASOS DE COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS INFECCIOSAS.
PROJETO DE LEI 214/2020
ACRESCENTA O PARÁGRAFO IX DO ARTIGO 156 AA NORMAS E PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO: PRATICAR, EM CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA, PREÇOS ABUSIVOS NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
PROJETO DE LEI 167/2020
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO E INTERVENÇÃO IMEDIATA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM CASO DE ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS, E DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 973/2019
DENOMINA ENGENHEIRA ENEDINA ALVES MARQUES O TRECHO DA PR-340 ENTRE CACATU E CACHOEIRA DE CIMA.
PROJETO DE LEI 812/2019
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA IDEOLÓGICA” A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE SETEMBRO EM TODO ESTADO DO PARANÁ.
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