Vamos falar sobre um assunto importante: a segurança e o conforto das mulheres durante os exames ginecológicos.
Apresentado pelo Deputado Estadual, Do Carmo, está tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná um Projeto de Lei que quer garantir
Projetos de Lei em Tramitação
Confira os projetos de lei em tramitação.
PROJETO DE LEI 319/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSINATURA DE TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE QUE COLOCA A PESSOA NO FIM DA FILA DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 CASO ELA RECUSE A VACINA DISPONÍVEL NA UNIDADE DE SAÚDE ONDE POSSUÍ CADASTRO, NO MOMENTO ADEQUADO DE CHAMAMENTO.
PROJETO DE LEI 179/2021
INSTITUI AS DIRETRIZES DO ENSINO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO PARANÁ.
PROJETO DE LEI 174/2021
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE COLORADO – ASPAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE COLORADO, PARANÁ.
PROJETO DE LEI 156/2021
DETERMINA OS DIREITOS DA PESSOA NO MOMENTO DA VACINAÇÃO E DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA QUALQUER FORMA DE OBSTRUÇÃO DO REGISTRO DA AÇÃO.
PROJETO DE LEI 77/2021
INSTITUI O PROGRAMA HABILITAÇÃO SOCIAL NO ESTADO DO PARANÁ.
PROJETO DE LEI 76/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL URGENTE PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR. ALUGUEL MARIA DA PENHA.
PROJETO DE LEI 75/2021
INSTITUI O BANCO DE DADOS DE RECONHECIMENTO FACIAL E DIGITAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS. LEI DO REENCONTRO.
PROJETO DE LEI 74/2021
ALTERA A LEI Nº 15.608, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
PROJETO DE LEI 35/2021
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO MISSIONÁRIOS DE CRISTO (CRMC), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Dúvidas ou sugestões
Se tiver alguma dúvida sobre algum projeto, ou sugestão de melhorias para o nosso Paraná, é só preencher o formulário a baixo que minha equipe entrará em contato!
Entre em contato
O nosso mandato está de portas abertas para receber a sua visita. Agende o seu horário previamente pelos telefones:
Maringá
(44) 3029-4147
Curitiba
(41) 3350-4177
Escritório Político de Maringá
Avenida Centenário, 189 – Vila Christino
Assembleia Legislativa do Paraná
Gabinete 104 – 1º andar
© 2024 | Do Carmo - Todos os direitos reservados