Em março comemoramos o Dia Internacional das Mulheres e neste mês também estaremos votando para a aprovação da lei nº464/2021 de autoria do Deputado Do Carmo que visa o bem-estar das mulheres.
Ser mulher é ter um alvo em suas costas desde o dia em que você nasceu e cabe a nós trabalharmos juntos para melhorar a vida das mulheres em ambientes que muitas vezes não deveria existir uma preocupação.
Na Lei nº464/2021 o Deputado Do Carmo combate a importunação sexual no transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros no estado do Paraná, visando uma viagem sem preocupação para as mulheres de todas as idades.
A campanha não visa regulamentar o transporte ou o direito penal em si, mas sim preservar as garantias fundamentais especialmente da dignidade da mulher, que sofre esta violência em silêncio porque não sabem o que fazer ou até mesmo por vergonha de se manifestarem, e muitas vezes se culpam pelo crime contra elas cometido.
A presente proposta, portanto, vem reconhecer esse dever do Poder Público e busca proteger a integridade física e psicológica das vítimas da importunação sexual, bem como garantir que sejam tomadas as providências necessárias e os encaminhamentos devidos para que o agressor seja identificado e punido.
Mulheres passam por lutas diárias, nos trabalhos, nos meios de transportes públicos, até mesmo em seus momentos de lazer, e mesmo com todos esses problemas que as rodeiam elas não desistem e persistem em atingir seus objetivos mesmo com os obstáculos. Deputado Do Carmo acredita que essa pauta deve sim discutida em plenário, pois cabe ao Poder Legislativo cuidar das nossas mulheres, melhorando cada vez mais suas rotinas e as deixando ciente de que caso aconteça algo, existe pessoas prontamente dispostas para auxiliar em tudo que for necessário.
