Nessa terça-feira (04) na Assembleia Legislativa do Paraná foi definido por unanimidade o vice-presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que será o Deputado Do Carmo (União), Conselho esse que tem como objetivo avaliar o comportamento de parlamentares que ferirem as normas relativas ao decoro parlamentar, zelando pelo cumprimento dos mandamentos éticos referentes às atividades políticas dos parlamentares, utilizando um regulamento próprio que apresenta todos os processos necessários na execução das medidas disciplinares.
O presidente do Conselho deputado Delegado Jacovós (PL) diz que as reuniões vão ocorrer através de solicitações diretas do presidente da Assembleia ou que venha da Corregedoria para o Conselho de Ética, “Nós nomeamos um relator sempre de forma democrática, através de sorteio. Claro, se algum integrante do Conselho, inclusive o presidente, for alvo da representação, ele ficará fora do sorteio”, disse.
Deputado Do Carmo explica ainda sobre o Conselho “o Conselho não julga nada. Ele apenas oferece um parecer da situação e aguarda obviamente o julgamento do que for razoável ou não, no Plenário. Eu gostaria de frisar que o Conselho de Ética é uma exigência, uma exigência da Lei e a Assembleia já vem há anos tentando implantar esse Conselho. Todos nós que integramos este Conselho estamos aqui para tentar ajustar as condutas de acordo e tentar fazer o melhor possível”.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da 20ª Legislatura é composto pelos deputados Delegado Jacovós (PL) e Do Carmo (União) como presidente e vice, e os deputados Tercílio Turini (PSD), Matheus Vermelho (PP) e Renato Freitas (PT) como membros titulares.
