PROJETO DE LEI 111/2021
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ-DO EXATA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
agosto 2021
PROJETO DE LEI 77/2021
INSTITUI O PROGRAMA HABILITAÇÃO SOCIAL NO ESTADO DO PARANÁ.
PROJETO DE LEI 76/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL URGENTE PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR. ALUGUEL MARIA DA PENHA.
PROJETO DE LEI 75/2021
INSTITUI O BANCO DE DADOS DE RECONHECIMENTO FACIAL E DIGITAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS. LEI DO REENCONTRO.
PROJETO DE LEI 74/2021
ALTERA A LEI Nº 15.608, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
PROJETO DE LEI 35/2021
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO MISSIONÁRIOS DE CRISTO (CRMC), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
PROJETO DE LEI 580/2020
INSTITUI A CICLORROTA NORTE CENTRAL NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 460/2020
ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 452/2020
ESTABELECE RESERVA DE VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS SELETIVOS PARA INGRESSO EM CURSOS DE INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO REGULAR E TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO.
PROJETO DE LEI 433/2020
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO VIA DELIVERY, TELEVENDAS, ON-LINE OU DRIVE-THRU POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESTEJAM FECHADOS POR FORÇA DE DECRETOS ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19, NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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